Livro Impresso
Coleção Rubens Limongi França - Bem Jurídico Empresarial
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ISBN:
9788530987312
- Edição: 1|2020
- Editora: Método
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1219241
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Preservação da empresa versus satisfação do crédito: como equilibrar esses direitos? Esta obra traz à comunidade acadêmica esse e outros dilemas vivenciados no dia a dia forense, sugerindo possíveis soluções práticas de como preservar o patrimônio mínimo,
- Formato: Impresso
- Páginas: 224
- Publicação: 09/10/2019
- Capa: Brochura
- Peso: 0,34 kg
- Dimensões: 16 X 23
Preservação da empresa versus satisfação do crédito: como equilibrar esses direitos? Esta obra traz à comunidade acadêmica esse e outros dilemas vivenciados no dia a dia forense, sugerindo possíveis soluções práticas de como preservar o patrimônio mínimo, nas situações em que a empresa está diante da expropriação de bens, em execuções individuais ou concursais.
Algumas discussões de extrema importância prática são feitas:
a) aborda como o direito das empresas em crise pode colaborar no respeito ao bem jurídico empresarial;
b) trata da problemática em volta da desconsideração da personalidade jurídica, especialmente com argumentos que defendem a evolução da teoria para ser usada a favor da empresa (considerando decisões do STJ);
c) debate alguns aspectos processuais relacionados com a impenhorabilidade e a defesa do patrimônio mínimo;
d) trabalha o instituto da fraude contra credores, sob o ponto de vista do direito material e processual;
e) analisa como a teoria do adimplemento substancial colabora para a preservação da empresa.
Trata-se não apenas de um estudo crítico da dogmática, pois há a preocupação em trazer o posicionamento jurisprudencial, colaborando com o debate jurídico e principalmente com os operadores do direito que terão uma fonte de pesquisa sobre relevantes questões para o cotidiano empresarial.
1 Constitucionalização do Direito Privado
2 Empresa e sua Função Social
3 Preservação da Empresa e Defesa do Patrimônio Mínimo Empresarial
Referências
Sumário completo disponível aqui.
Fábio Brasilino
Pós-Doutor pela Università degli Studi di Messina – Itália. Doutor em Direito pela Fadisp. Mestre em Direito Negocial pela UEL. Especialista em Direito Internacional e Econômico pela UEL. Especialista em Metodologia de Ensino Superior pela Unopar. Membro do Instituto de Direito Privado, em São Paulo. Membro do Brasilcon. Advogado. Professor e parecerista.