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E-Book - Empresas Familiares
-
ISBN:
9788522487080
- Edição: 2|2014
- Editora: Atlas
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4214435
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Há muitos anos, realizou-se uma reunião entre os sócios de uma empresa familiar, que atuava no ramo da construção civil. Os sócios, que eram primos entre si, discutiam, com seus advogados, a crise econômico-financeira experimentada pela empresa, busc
Há muitos anos, realizou-se uma reunião entre os sócios de uma empresa familiar, que atuava no ramo da construção civil. Os sócios, que eram primos entre si, discutiam, com seus advogados, a crise econômico-financeira experimentada pela empresa, buscando encontrar soluções para evitar a falência. Em certo momento, um dos sócios questionou o administrador societário sobre uma série de atos desastrosos que ele tinha praticado e que tinham resultado em dívidas pesadas. Acuado, o sócio administrador não hesitou em alegar em sua defesa: - Você não devia dizer isso. Quando você veio para Belo Horizonte, minha mãe acolheu você. Você comia lá em casa todos os dias e papai até lhe ajudou a comprar os livros da faculdade!
Empresas familiares não são piores do que outras empresas. Também não são melhores. São organizações especiais, com características bem próprias. Aqueles que atuam nessas empresas - sejam administradores, sócios, consultores ou advogados - precisam compreender essa especialidade para saber oferecer soluções corretas. É preciso perceber as vantagens da organização familiar e explorá-las, na mesma proporção em que se constroem mecanismos para fazer frente aos seus problemas habituais.
Há uma tecnologia jurídica apropriada para responder aos desafios das famílias empresárias. Este livro relata a existência de diversas ferramentas e o seu funcionamento, demonstrando como advogados, administradores, contadores e consultores podem atuar no sentido do sucesso dessas empresas, não apenas como uma atividade negocial, mas também como um elemento agregador da família.
Livro recomendado para advogados, administradores, contadores, economistas, empresários e consultores. Literatura complementar para as disciplinas de graduação e pós-graduação em Direito, Administração de Empresas e Contabilidade.
Nota dos autores, xi
1 Famílias e Empresas, 1
1 Vida de livros, 1
2 O desafio da empresa familiar, 2
3 A teoria da empresa, 5
4 Empresários e sociedades empresárias, 8
5 Empresas familiares, 11
6 O papel do advogado, 13
6.1 Valorização da família, 16
7 O maior império industrial do Brasil, 18
2 Estruturas Societárias, 21
1 Vida de pano, 21
2 Sociedades: natureza e tipo, 22
3 Sociedades contratuais e sociedades institucionais, 26
4 Atos constitutivos, 29
5 Acordos parassociais, 31
5.1 Acordo de acionistas, 34
5.2 Acordo de quotistas, 35
5.3 Execução e resolução, 36
6 Outros pactos parassociais: regulamentos internos, 38
3 Arquitetura Societária, 40
1 Vida de couro e seda, 40
2 Dimensão escritural da empresa, 42
3 Coligação: controle, afiliação e participação, 45
4 Holding, 49
5 Subsidiária integral, 53
6 Grupos empresariais, 55
4 Sociedades Familiares: Aspectos Patrimoniais, 59
1 Vida financeira, 59
2 A sociedade e a empresa familiar, 61
3 Familiares sócios, 64
4 Direitos e deveres societários, 68
5 Direitos patrimoniais sobre quotas e ações, 70
5.1 Penhora de quotas e ações, 73
6 Cessão de quotas e ações, 74
5 Sociedades Familiares: Aspectos Sociais, 77
1 Vida de mate, 77
2 Direitos e deveres sociais, 79
3 Exercício lícito das faculdades sociais, 83
3.1 Abuso de voto nas sociedades por ações, 85
4 Conflitos societários, 87
5 Retirada da sociedade por quotas, 90
5.1 Exclusão do quotista da sociedade, 92
6 Retirada da sociedade por ações, 93
6.1 Exclusão de acionista da sociedade, 95
6 Deliberações Sociais, 98
1 Vida securitária, 98
2 Coletividade de sócios quotistas ou acionistas, 99
3 Reunião ou assembleia na sociedade limitada, 101
3.1 Reunião ou assembleia ordinária de quotistas, 104
3.2 Participação de quotistas e votação, 105
4 Assembleia geral na sociedade anônima, 107
4.1 Assembleia geral ordinária de acionistas, 110
4.2 Participação de acionistas e votação, 111
5 Estímulo à participação, 113
5.1 Manual de participação, 114
5.2 Participação a distância, 115
6 Exercício e manutenção do controle, 116
7 Sucessão na Administração Empresarial, 119
1 Vida de aço, 119
2 O desafio da sucessão, 121
3 Sucessão premeditada, 124
3.1 Perspectiva do sucedido, 126
4 Escolha e indicação do sucessor, 127
4.1 Consultorias e assessorias (family offices), 131
5 Administração profissional, 133
6 Planejamento sucessório por meio de holding, 138
1 Famílias e Empresas, 1
1 Vida de livros, 1
2 O desafio da empresa familiar, 2
3 A teoria da empresa, 5
4 Empresários e sociedades empresárias, 8
5 Empresas familiares, 11
6 O papel do advogado, 13
6.1 Valorização da família, 16
7 O maior império industrial do Brasil, 18
2 Estruturas Societárias, 21
1 Vida de pano, 21
2 Sociedades: natureza e tipo, 22
3 Sociedades contratuais e sociedades institucionais, 26
4 Atos constitutivos, 29
5 Acordos parassociais, 31
5.1 Acordo de acionistas, 34
5.2 Acordo de quotistas, 35
5.3 Execução e resolução, 36
6 Outros pactos parassociais: regulamentos internos, 38
3 Arquitetura Societária, 40
1 Vida de couro e seda, 40
2 Dimensão escritural da empresa, 42
3 Coligação: controle, afiliação e participação, 45
4 Holding, 49
5 Subsidiária integral, 53
6 Grupos empresariais, 55
4 Sociedades Familiares: Aspectos Patrimoniais, 59
1 Vida financeira, 59
2 A sociedade e a empresa familiar, 61
3 Familiares sócios, 64
4 Direitos e deveres societários, 68
5 Direitos patrimoniais sobre quotas e ações, 70
5.1 Penhora de quotas e ações, 73
6 Cessão de quotas e ações, 74
5 Sociedades Familiares: Aspectos Sociais, 77
1 Vida de mate, 77
2 Direitos e deveres sociais, 79
3 Exercício lícito das faculdades sociais, 83
3.1 Abuso de voto nas sociedades por ações, 85
4 Conflitos societários, 87
5 Retirada da sociedade por quotas, 90
5.1 Exclusão do quotista da sociedade, 92
6 Retirada da sociedade por ações, 93
6.1 Exclusão de acionista da sociedade, 95
6 Deliberações Sociais, 98
1 Vida securitária, 98
2 Coletividade de sócios quotistas ou acionistas, 99
3 Reunião ou assembleia na sociedade limitada, 101
3.1 Reunião ou assembleia ordinária de quotistas, 104
3.2 Participação de quotistas e votação, 105
4 Assembleia geral na sociedade anônima, 107
4.1 Assembleia geral ordinária de acionistas, 110
4.2 Participação de acionistas e votação, 111
5 Estímulo à participação, 113
5.1 Manual de participação, 114
5.2 Participação a distância, 115
6 Exercício e manutenção do controle, 116
7 Sucessão na Administração Empresarial, 119
1 Vida de aço, 119
2 O desafio da sucessão, 121
3 Sucessão premeditada, 124
3.1 Perspectiva do sucedido, 126
4 Escolha e indicação do sucessor, 127
4.1 Consultorias e assessorias (family offices), 131
5 Administração profissional, 133
6 Planejamento sucessório por meio de holding, 138
Eduarda Cotta Mamede
Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais Advogada Sócia responsável pela Advocacia Cotta Mamede Coautora dos livros Divórcio, dissolução e fraude na partilha de bens: simulações empresariais e societárias; Blindagem patrimonial e planejamento jurídico; Empresas familiares: administração, sucessão e prevenção de conflitos entre sócios; e Manual de redação de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios, publicados pela Atlas Atua com assessoria e consultoria a empresas, nomeadamente em operações de planejamento e estruturação societária
Gladston Mamede
Doutor e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais Professor do curso de Direito da Universidade Fumec (em Belo Horizonte, MG) Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais Diretor do Instituto Jurídico Pandectas Autor de diversos livros publicados pela Atlas
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