Livro Impresso
Curso de Direitos Fundamentais
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ISBN:
9788597019414
- Edição: 8|2019
- Editora: Atlas
Indisponível Temporariamente
- Formato: Impresso
- Páginas: 576
- Publicação: 11/03/2019
- Capa: Brochura
- Peso: 0,85 kg
- Dimensões: 17 X 24
Qualquer estudante e profissional do Direito precisa ter um bom domínio dos direitos fundamentais, que se tornaram uma espécie de alicerce para as demais disciplinas jurídicas. Por isso, se você deseja ficar por dentro do que há de mais avançado em termos de conteúdo jurídico, precisa ler este livro. Nele, são enfrentadas as mais polêmicas e complexas questões que estão na agenda política do mundo todo, como o aborto, a eutanásia, as pesquisas com células-tronco, as cotas para negros em universidades, o casamento de pessoas do mesmo sexo, as limitações ao poder do Estado, a liberdade de expressão, o racismo, a tortura, entre outros temas.
As grandes discussões jurídicas envolvem, de modo mais ou menos intenso, algum tipo de questão trazida pela teoria dos direitos fundamentais. Desse modo, a obra analisa as mais importantes decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, além da jurisprudência de outros tribunais constitucionais pelo mundo afora.
Escrito por uma das maiores autoridades em direitos fundamentais no Brasil, o livro apresenta uma linguagem leve e envolvente, que estimula e faz que o leitor se interesse pelos direitos fundamentais desde as primeiras páginas. O autor dialoga com o leitor, inclusive com ilustrações que tornam a leitura ainda mais interessante e agradável. Tudo isso sem prejuízo da profundidade e da seriedade com que cada tema é tratado.
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Parte I – Abrindo as Portas para os Direitos Fundamentais
- A Teoria dos Direitos Fundamentais
- Conceito de Direitos Fundamentais
- Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais
Parte II – Os Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988
- Os Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988: Visão Geral
- Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- As Garantias Processuais
- Dos Direitos Sociais
- Dos Direitos de Nacionalidade
- Dos Direitos Políticos
- A Cláusula de Abertura (art. 5o, § 2o, da CF/88): os Direitos Não Enumerados
- O Problema da Titularidade dos Direitos Fundamentais
Parte III – Características dos Direitos Fundamentais
- De Conselhos Morais a Normas Constitucionais
- A Supremacia dos Direitos Fundamentais
- Os Direitos Fundamentais como Cláusulas Pétreas
- Direitos Fundamentais como Direitos Subjetivos
- Direitos Fundamentais como “Sistema de Valores”
Parte IV – Hermenêutica dos Direitos Fundamentais
- Hermenêutica dos Direitos Fundamentais
- Colisão de Direitos Fundamentais
- A Técnica da Ponderação
- Princípio da Isonomia e Proporcionalidade
- Proibição de Abuso de Direito Fundamental
- A Renúncia a Direitos Fundamentais
Parte V – Casos Práticos
- Estudos de Caso
Parte VI – Aprofundando o Estudo
- Aprofundando o Estudo
- O Cinema e os Direitos Fundamentais
Posfácio
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Referências Bibliográficas
George Marmelstein
Aprovado em 2000, em primeiro lugar, no concurso de procurador do Estado de Alagoas, onde trabalhou por um ano. No ano seguinte, com 23 anos de idade, tornou-se um dos juízes federais mais novos do país, profissão que ocupa até hoje, exercendo a titularidade da 3ª Vara Federal em Fortaleza/CE. É especialista em Direito Processual Público pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em Direito Sanitário pela Universidade de Brasília (UnB) e possui MBA em Poder Judiciário pela FGV/Rio. Também é mestre em direito constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor das disciplinas de Direito Constitucional e Filosofia do Direito, no Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7). Já participou de missões científicas tanto em Portugal (Universidade Lusíadas) quanto nos Estados Unidos, onde teve a oportunidade de conhecer o sistema judicial norte-americano durante o ano de 2005, após ser selecionado em um concurso de monografias promovido pelo Conselho da Justiça Federal. Foi o vencedor do concurso de monografias realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com um estudo sobre “O papel social da Justiça Federal”. Atualmente, dedica-se à pesquisa jurídica em torno dos direitos fundamentais e concluiu o curso de doutorado pela Universidade de Coimbra, tendo sido aprovado com distinção.