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E-Book - Terceiro Setor e Tributação - Vol. 7
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ISBN:
9788530959081
- Edição: 1|2015
- Editora: Forense
Esta obra está dividida em três partes: a primeira, composta por sete artigos, traz a temática Terceiro Setor; a segunda compõe-se de oito artigos que tratam do tema Tributação; e a terceira apresenta o relato dos eventos realizados pelo grupo.
A coleção Terceiro Setor e Tributação, agora em seu sétimo volume, composta pela coletânea de excelentes artigos e de anais de eventos realizados pelo Grupo de Pesquisa denominado “Terceiro Setor e a Tributação Nacional e Internacional: formas de integração e repercussão na sociedade” e pelo NEPATS, vem, justamente em razão de seu conteúdo, se harmonizar com os desafios sempre presentes em nossa sociedade, que busca, a cada dia, ser mais justa; e que só o será, em sua plenitude, com a contribuição de todos, por meio de um comportamento ético, transparente e responsável.
É fundamental estarmos todos nós, cidadãos, sensíveis às transformações da sociedade, para sermos, com dignidade e ética, capazes de manter permanente compromisso com um mundo mais justo, em que a paz e o respeito mútuo sejam a tônica e o corolário de nossas relações pessoais, sociais e profissionais.
COORDENADOR - José Eduardo Sabo Paes
Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, onde exerceu o cargo de Conselheiro do Conselho Superior de setembro de 2007 a setembro de 2011. Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social – PROFIS de 2009 a 2011, sendo na atualidade o 2º Vice-Presidente.
Atuou como curador de Fundações na Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social, sendo titular da 2.ª Promotoria entre 1996 e 2005. De 2002 a 2004, foi Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Nesta instituição exerceu também o cargo de Diretor-Geral (1992 a 1994 e 2000 a 2002). Como Procurador-Geral de Justiça, assumiu o cargo de Secretário-Geral do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG. De 1991 a 1994, integrou a Diretoria e o Conselho Curador da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Formou-se pela Universidade de Brasília (UnB), na qual foi Vice-Presidente do Centro Acadêmico. Tornou-se especialista em Teoria da Constituição pelo UniCEUB, Mestre em Direito e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madri, Espanha. Conferencista, autor de teses, participou de diversos congressos e seminários. Conta com artigos publicados nos jornais Correio Braziliense, Estado de Minas e Jornal do Comércio do Rio de Janeiro. Colabora em diversas revistas jurídicas. Integra o corpo docente do Programa de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB). Foi professor visitante da Fundação Getulio Vargas e da Universidade de Brasília (UnB). É autor, entre outras obras, do livro Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social, editado pela Forense e atualmente na 8ª edição.
Coordenadora Adjunta - Juliana Aparecida Magalhães
Adair Siqueira de Queiroz Filho
Celso Antonio Pires Ferreira
Claudia Rodrigues Martins
Cristiano de Freitas Fernandes
Edmundo Pereira Correia
Hadassah Santana
Ieda Maria Machado
Iuri Telles Fernandes
José Eduardo Sabo Paes
Juliana Aparecida Magalhães
Leila Bijos
Luigi Mateus Braga
Marcos Roberto de Oliveira
Maria das Graças Patrocínio Oliveira
Pablo Enrique Carneiro Baldivieso
Priscilla de Brito Ataíde Guimarães
Regina Maria Fernandes Barroso
Ricardo Bispo Farias
Roberto Luiz da Silva Junior
Thiago Perez Rodrigues da Silva
Túlio Belchior Mano da Silveira
Willame Parente Mazza
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